A recente notícia da falência da empresa responsável pela fabricação do salgadinho Cheetos no Brasil chamou atenção de consumidores e empresários. Afinal, estamos falando de uma marca com forte apelo emocional e presença histórica no mercado nacional.
Mas no campo jurídico, a pergunta que surge é: o que acontece com uma marca quando a empresa que a explora entra em falência?
A resposta está no valor intangível que uma marca carrega. Mesmo com a falência da titular, o registro de marca não desaparece. Pelo contrário, continua sendo um ativo patrimonial valioso. Pode ser avaliado, transferido, licenciado ou leiloado, tornando-se inclusive uma das formas de pagamento a credores ou meio de continuidade da operaçãcheetso por terceiros.
No caso da Cheetos, a marca pertence à multinacional Frito-Lay, do grupo PepsiCo, mas sua exploração no Brasil era feita por meio de contratos com empresas licenciadas, como a Elma Chips do Brasil. A falência da licenciada pode abrir espaço para novas negociações de uso ou exploração comercial da marca por outros players do mercado.
Em tempos de instabilidade, entender o valor estratégico da marca é essencial. E é justamente nesse ponto que entra a atuação da PR.CS Advogados: transformar a proteção da marca em um ativo jurídico e comercial sólido, mesmo diante de cenários críticos como a falência.
Se você tem dúvidas sobre a força da sua marca ou como blindá-la em contratos e crises empresariais, fale com a gente.
